segunda-feira, 19 de julho de 2021

Independência da Bahia


Contexto: A Revolução do Porto que ocorreu em Portugal, no ano de 1820, foi um movimento que exigiu a promulgação de uma constituição naquele país, estabelecendo dessa forma uma monarquia constitucionalista. As cortes instaladas com essa revolução exigiram o retorno de Dom João a Portugal, o que vai acontecer em 1821; depois também exigiram o retorno de Dom Pedro, que ficou no Brasil na condição de Príncipe Regente


Haverá também um esforço dos portugueses para que o Brasil retomasse seu status de colônia, mas com a Independência em 7 de setembro de 1822 Dom Pedro se torna imperador do Brasil sob o título de Dom Pedro I. É importante ressaltar esses fatores pois eles influenciam os desdobramentos dos conflitos que ocorreram na Bahia.


O Primeiro Passo Para a Independência da Bahia 
(Antônio Parreiras, 1931) (https://pt.wikipedia.org)


Contexto de conflitos na Bahia: As insatisfações eclodiram em 3 de novembro de 1821, quando teve início o primeiro conflito entre partidários da causa do Brasil e os fiéis a Portugal. Neste dia, civis e militares armados ocuparam a atual Praça Thomé de Sousa, adentraram a Câmara Municipal, tocando o sino e conclamando o povo da cidade para exigirem a deposição da Junta Provisória. Em resposta, o brigadeiro Inácio Luís Madeira de Melo, comandante das tropas portuguesas na Bahia, ordenou a ocupação da praça e as ruas adjacentes ao Palácio do Governo e a Câmara para por fim à manifestação, iniciando o primeiro conflito entre brasileiros e portugueses.

Em 18 de fevereiro de 1822, a Junta Provisória reuniu-se com a Câmara e os comandantes militares na tentativa de entrar em um acordo. Propôs-se formar uma junta militar na qual participariam o brasileiro Freitas Guimarães e o português Madeira de Melo, mas este recusou a proposta. Sem acordo no campo diplomático, as tropas portuguesas de Madeira de Melo e as tropas brasileiras (compostas por militares regulares e milícias) entraram em choque.


Em 21 de fevereiro de 1822, a cidade de Salvador amanheceu sitiada pelas tropas portuguesas, o Forte de São Pedro foi ocupado e Manoel Pedro de Freitas Guimarães foi preso e enviado a Lisboa. Em 02 de março de 1822, a Câmara Municipal e a Junta Governativa, após o juramento do General Madeira de Melo, deram-lhe posse no governo da província. Estava instituída a Ditadura de Madeira de Melo. Nas semanas seguintes, os grupos mais abastados gradualmente deixaram a cidade de Salvador para se refugiarem no Recôncavo.


Em junho de 1822, a Câmara de Cachoeira, juntamente com o povo, decidiu aclamar D. Pedro como Regente e Perpétuo Defensor e Protetor do Reino do Brasil. No mesmo mês compôs-se uma Junta Interina, Conciliatória e de Defesa, que tinha como prioridade divulgar a aclamação do Príncipe Regente, bem como as hostilidades e violências perpetradas pelos portugueses contra os brasileiros.


Em julho de 1822, o Exército Pacificador, comandado pelo general francês Pedro Labatut, foi enviado do Rio de Janeiro pelo então Príncipe Regente D. Pedro. Quando assumiu as tropas, o General Pedro Labatut encontrou um exército de voluntários composto por índios, negros e mestiços escravos, livres e libertos, mesclando soldados regulares e voluntários.


Senhores de engenho, autoridades civis e militares reuniram-se no Recôncavo, com o objetivo de instaurar um Conselho Interino de Governo em contraposição a Junta Provisória de Governo da província da Bahia, submissa as decisões de Madeira de Melo. O Conselho Interino agregou baianos de diversas vilas do Recôncavo e interior, sendo responsável pela organização dos batalhões e distribuição de armas e munições às forças milicianas e de voluntários até a chegada do general francês Pedro Labatut.


Em março de 1823, as forças brasileiras na Bahia receberam reforços. O almirante inglês Lord Cochrane, à convite de José Bonifácio, assumiu o comando da Marinha do Brasil com o objetivo de expulsar os navios de guerra portugueses estacionados na Baía de Todos os Santos. 


Entre 23 e 25 de junho de 1823, tomou posse em Cachoeira, em substituição ao Conselho Interino, a Junta de Governo da Província da Bahia, nomeada por D. Pedro I em 5 de dezembro de 1822, com poder de jurisdição em nome do Imperador sob toda a Província da Bahia. Enquanto isso em Salvador, Madeira de Melo preparava a evacuação das tropas portuguesas.


Na madrugada do dia 02 de julho de 1823, as tropas de Inácio Luís Madeira de Melo deixaram a Baía de Todos os Santos. Estavam cercados por terra, pelo Exército Pacificador, e por mar pela esquadra de Lord Cochrane. No entanto, apesar do cerco, o general português recusou-se a assinar a capitulação. Na manhã daquele dia, as tropas brasileiras estacionadas em Pirajá receberam a notícia da partida das forças portuguesas. Para o então comandante do Exército Libertador, o General Lima e Silva, que esperava a capitulação de Madeira de Melo, restou apenas aceitar a fuga portuguesa e guiar as tropas patrióticas pelas ruas de Salvador.



Consequências do conflito

Contribuiu para o fim do domínio português no Brasil, em decorrência da expulsão das tropas portuguesas. Consolidação territorial e política no Brasil Império e para a formação da unidade nacional.


Personagens: 


Joana Angélica: Nasceu em Salvador em 11 de dezembro de 1761. Ingressou no Convento da Lapa aos 21 anos de idade. Os conflitos envolvendo portugueses e brasileiros no processo de independência não pouparam o referido Convento.


Martírio de Joana Angélica
https://pt.wikipedia.org/wiki/Joana_Ang%C3%A9lica#/media/Ficheiro:Joana_Angelica_martirio.jpg


Em fevereiro de 1822, quando Joana Angélica era Abadessa Sóror no Convento da Lapa, tropas lusitanas invadiram o local, pois acreditavam que lá havia oficiais brasileiros escondidos, bem como armas e munições. Joana Angélica, tentando evitar a entrada de soldados em recinto religioso feminino, pôs-se à frente das tropas. Os soldados invadiram o Convento e feriram a Abadessa, que faleceu pouco tempo depois, em 20 de fevereiro de 1822. Hoje Joana Angélica nomeia a principal avenida do bairro de Nazaré, onde se localiza o Convento da Lapa.


Maria Quitéria de Jesus: Nasceu na freguesia de São João de Itaporocas, “campos da Cachoeira”, a 27 de julho de 1798. Teria deixado a fazenda do pai ao escutar notícias dos acontecimentos de 25 de junho de 1822, na Vila de Cachoeira. Com roupa masculina, fornecida por um cunhado, apresentou-se como soldado Medeiros ao Batalhão dos Voluntários do Príncipe, chamado “dos Periquitos”, por causa da cor verde da farda.


Maria Quitéria
https://pt.wikipedia.org/wiki/Maria_Quit%C3%A9ria#/media/Ficheiro:Domenico_Failutti_-_Maria_Quit%C3%A9ria.jpg

Por seus atos de bravura em combate, o General Pedro Labatut conferiu-lhe as honras de 1º Cadete. Maria Quitéria também participou do desfile das tropas brasileiras em Salvador em 2 de julho de 1823, sendo recebida festivamente no Largo da Soledade, onde hoje há uma estátua em sua homenagem.


Maria Felipa: Natural de Itaparica, a heroína negra foi uma liderança destacada nas lutas pela independência. Na Ilha de Itaparica, comandou dezenas de homens e mulheres, negros e índios, na queima de 42 embarcações portuguesas durante a batalha de 7 de janeiro de 1823.


Maria Felipa
https://www.geledes.org.br/quase-um-seculo-depois-moradores-incluem-nome-de-maria-felipa-entre-os-herois/



Índio Bartolomeu: Combatente de origem indígena, também conhecido como Jacaré, chefiou uma tropa de índios tapuias flecheiros oriundos de Maçarandupió, Soure e Mirandela, no Litoral Norte do Estado. Sua tropa de índios integrou a Companhia da Torre dos Garcia D’Ávila, comandada pelo Tenente Agostinho Moreira Sampaio, e juntos participaram da Batalha de Pirajá, na madrugada de 8 de novembro de 1822, quando as tropas portuguesas tentaram tomar a região de Pirajá, sendo derrotados.


João das Botas: João Francisco de Oliveira ou simplesmente João das Botas, foi Segundo Tenente da Armada Nacional e Imperial. Apesar de ter sido oficial da marinha portuguesa, aderiu à autoridade do Príncipe Regente D. Pedro quando das lutas pela independência. Lutou contra seus compatriotas, liderando populares em Cachoeira, Santo Amaro e São Francisco do Conde para armarem barcos e combaterem os portugueses, contribuindo para a formação da marinha nacional.


General Pedro Labatut: Foi contratado pelo governo de D. Pedro para chefiar as lutas contra a ocupação portuguesa na Bahia. A chegada de Labatut mudou os rumos da guerra no solo baiano. O general foi responsável pela organização do chamado Exército Pacificador, transformando os grupos armados dispersos sob comando de civis em um exército disciplinado, forte e leal ao Imperador D. Pedro. Em homenagem ao general, construiu-se um busto no bairro de Pirajá, onde autoridades depositam flores em sua honra anualmente no dia 2 de julho.


Lord Cochrane: Recebeu a alcunha de “Lobo do Mar” dada por Napoleão e “El Diablo” pelos espanhóis, hoje nomeia uma praça e uma rua na cidade de Salvador. Teve um papel marcante na Independência do Brasil na Bahia, principalmente interceptando navios lusitanos na Baía de Todos os Santos, além do efeito psicológico que exerceu sobre os adversários portugueses por sua fama.


Confira o vídeo deste conteúdo


Independência do Brasil




domingo, 18 de julho de 2021

Revolta dos Malês na Bahia (1835)


Nesse texto vamos observar o contexto da revolta, algumas de suas consequências. Iniciando, portanto, do contexto: essa revolta ocorreu no Período Regencial, 1831 a 1840, momento que se insere no Brasil Império. O Período Regencial foi antecedido pelo Primeiro Reinado (1822-1831), que teve seu início com a Independência no ano de 1822, e vai até 1831, quando inicia o Período Regencial; e termina em 1840, quando se dá início o Segundo Reinado, a partir da maioridade de Dom Pedro II. O Período Regencial foi governado pela Regência Trina e posteriormente pela Regência Una. No primeiro caso, três pessoas governavam o país; no segundo, uma pessoa era o regente. 



Brasil Império (1822-1889)


Esse período foi um momento de bastante instabilidade com diversos motins e revoltas no país que contestavam o poder central, nesse caso o poder no Rio de Janeiro. Dentre os movimentos de contestação temos a Revolta dos Malês e a Sabinada como duas revoltas que ocorreram na Bahia durante o período regencial. 


Trataremos aqui da Revolta dos Malês.  Na noite do dia 24 para 25 de janeiro de 1835 um grupo de escravos de origem africana e também libertos, ou seja, ex-escravos também participaram ocuparam as ruas da cidade de Salvador na Bahia e durante mais de 3 horas enfrentaram soldados e civis armados. Os organizadores do levante eram malês, como era conhecido na Bahia da época os africanos mulçumanos, não há sombra de dúvidas sobre o papel central desempenhado pelos muçulmanos na rebelião de 1835. 


Os rebeldes foram para as ruas com roupas só usadas na Bahia pelos adeptos do islã. No corpo dos que morreram, a polícia encontrou amuletos muçulmanos e papéis com rezas e passagens do Alcorão. A rebelião de 1835 não foi uma explosão espontânea, resultado de apressada decisão, como por vezes acontecera com revoltas escravas anteriores. Houve um período, longo talvez, de gestação.

Os malês encontraram na Bahia de 1835 um campo fértil onde semear a rebeldia escrava e tentar mudar a sociedade em favor dos africanos. Fundada na desigualdade étnico-racial e social, a Bahia vivia uma profunda crise econômica e política.


Pelourinho


A Revolta do Malês se insere no contexto das revoltas sociais do Brasil Imperial, demonstrando a insatisfação do povo com a situação política e econômica e, no caso específico, a perseguição e falta de liberdade religiosa no Brasil durante o Império.


Temos assim, que a Revolta dos Malês foi uma revolta que ocorreu em Salvador ano 1835, portanto, dentro do período regencial do Brasil império. Foi liderada por escravos e ex-escravos muçulmanos de origem africana e foi uma revolta planejada com um caráter tanto religioso quanto político, econômico e social.


Ocorreu a morte de sete soldados e setenta revoltosos, aproximadamente. Foram mais de duzentas prisões e as condenações foram de penas de morte, aos trabalhos forçados na galês e degredo para a África. O governo efetivou um endurecimento das leis e aumento da repressão em decorrência do medo de novo levante.


Vídeo sobre a Revolta dos Malês



Confira também sobre a Revolta dos Malês em Alagoas


Assista o Documentário produzido pelo SESC sobre o tema:


Referência:
REIS, João José Reis. Rebelião escrava no Brasil: a história do levante dos Malês (1835). São Paulo: Brasiliense, 1986.


sábado, 17 de julho de 2021

Emancipação de Alagoas

A independência do território que hoje compõe o Estado de Alagoas é um tema permeado por algumas polêmicas. Alguns alegam que esse território veio a desmembrar-se de Pernambuco em 1817 em decorrência da sua negativa em aderir ao movimento denominado de Revolução Pernambucana; e outros afirmam que a decisão do rei português D. João VI foi um reconhecimento por parte do monarca das características da região, por ela dispor de um perfil econômico autônomo à capitania pernambucana. Na avaliação de Cícero Péricles de Carvalho, essa questão se encontra “sem consenso entre os historiadores”, e “se mantém como um tema aberto a discussões” (CARVALHO: 2015, p. 148).


Quanto ao impacto da Revolução Pernambuco sobre “Alagoas”, o supracitado autor é do posicionamento que aquele levante 

gerou um quadro favorável para que as forças monarquistas de Alagoas dessem um passo adiante em sua autonomia política. A fidelidade do governo da comarca [de Alagoas] e sua posição antirrepublicana podem não ter sido a causa única da criação da nova capitania, mas, com certeza, colaboraram para a decisão real, antecipando uma medida que seria tomada num futuro incerto” (CARVALHO: 2015, p. 148).


Quem é de opinião que o ato real está relacionado a Revolução Pernambucana é o autor alagoano Moreno Brandão: 

Visando enfraquecer Pernambuco, amesquinhando-lhe a vastidão territorial, e galardoar aos serviços prestados por Alagoas na debelação do movimento de 1817, o rei D. João VI resolveu-se a separar a antiga comarca da indômita capitania, dando-lhe os foros de independente. Assim o fez por decreto de 16 de setembro de 1817” (BRANDÃO: 1908, p. 42).


Posicionamento distinto é descrito por outro autor alagoano, Craveiro Costa. Para ele, “o Decreto Real que lhe confere essa investidura não deixa perceber, como se tem dito, visar o governo o enfraquecimento do Pernambuco. Criava-se a capitania das Alagoas porque assim o convinha”. Esclarecendo que mesmo sendo “provável que o enfraquecimento de Pernambuco, operando-se pela diminuição de seu território e população, tivesse sido uma das razões da criação da capitania. Mas não seria, e não foi, a razão precípua do ato real. Porque esse enfraquecimento poder-se-ia efetuar, anexando-se a comarca das Alagoas à Bahia”. O que, no fundo, garantia a emancipação de Alagoas era “o desenvolvimento da comarca”, que “justificava amplamente a constituição de uma nova capitania”. Ou seja, foram os “fatores econômicos [que] haviam dado ao território alagoano os elementos indispensáveis à sua autonomia” (COSTA: 1983, p. 88-89).


Fato é que naquele ano de 1817, durante a Revolução, o Ouvidor* da Comarca* de Alagoas, Antônio Ferreira Batalha, desmembrou sua jurisdição de Pernambuco e formou uma junta governativa provisória. E somente no dia 16 de setembro daquele ano foi promulgado o Decreto Real, tornando oficial a autonomia de Alagoas frente a Pernambuco. A Comarca passou a se denominar Capitania de Alagoas, mas essa nomenclatura durou apenas até 1821 quando o governo português determinou que as Capitanias fossem agora denominadas Províncias; desta forma, a partir daquele ano teve-se a denominação de Província de Alagoas. Com o advento da República, em 1889, as Províncias passaram a ser nomeadas de Estados; passando, desta forma, o território a se chamar Estado de Alagoas.


https://dados.al.gov.br/catalogo/dataset/mapa-politico-administrativo-do-estado-de-alagoas

Revolução Pernambucana



Referências:

BRANDÃO, Moreno. História de Alagoas. Penedo, AL: Artes Graphicas Tyyp. e Pautação, 1909.

CARVALHO, Cícero Péricles de. Formação histórica de Alagoas. 3ª Ed. Maceió: EDUFAL, 2015.

COSTA, Craveiro. História das Alagoas. São Paulo: Comp. Melhoramentos, 1983.


* Comarca: "divisão político-administrativa da capitania, facilitava o controle metropolitano sobre as populações e as atividades econômicas desenvolvidas na região. Em cada Comarca existia uma vila principal, escolhida como sede administrativa ('cabeça da comarca'), onde eram instalados os órgãos públicos e as autoridades coloniais, como os Ouvidores". (Dicionário Histórico Brasil: colônia e império. Ângela Vianna Botelho e Liana Maria Reis)

*Ouvidor: "mais alta autoridade judiciária nas capitanias, exercia jurisdição sobre o crime e o civil. De acordo com os regimentos, os ouvidores no Brasil exerciam funções atribuídas aos corregedores na Metrópole, ou seja, dirigiam também o policiamento. Das sentenças emitidas pelo juiz ordinário cabia apelação para o ouvidor de cada comarca". (Dicionário Histórico Brasil: colônia e império. Ângela Vianna Botelho e Liana Maria Reis)


sexta-feira, 16 de julho de 2021

Porto de Laranjeiras (Sergipe)


No concurso da Polícia Militar de Sergipe, em 2018, teve uma questão relacionada ao porto de Laranjeiras que em decorrência das dificuldades de muitas pessoas na resolução dessa questão vamos esclarecer alguns fatores acerca deste local.


O ponto polêmico estava relacionado ao tombamento do conjunto arquitetônico urbanístico e paisagístico de Laranjeiras que ocorreu devido a sua importância no desenvolvimento da região e identificado pela presença do primeiro Porto. O ponto problemático que trouxe muita confusão as pessoas foi a questão 62, quando a letra C indicava que as afirmativas 1, 2 e 4 estavam corretas, sendo que a afirmativa 1 tratava exatamente do porto em Laranjeiras. Vamos observar então algumas alguns órgãos oficiais acerca do que eles relatam sobre este Porto em Laranjeiras, no estado de Sergipe.


Atentando-se para o que estava descrito na alternativa a banca simplesmente fez um control c, control v no que está no site do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN): "O tombamento do conjunto arquitetônico urbanístico e paisagístico de Laranjeiras ocorreu devido a sua importância no desenvolvimento da região, identificado presença do primeiro Porto". Na forma que está lá na questão está no site do IPHAN: "o tombamento do conjunto arquitetônico e urbanístico ocorreu devido a sua importância no desenvolvimento da região identificados pela presença do primeiro porto" a banca extraiu de um site oficial de um órgão essa informação. Essa é a primeira instituição que podemos extrair essa informação acerca do primeiro Porto em Sergipe em Laranjeiras.


Outras informações estão disponíveis no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ele traz alguns dados acerca da história de Sergipe, mais especificamente no segundo parágrafo podemos ver que


"depois que as tropas de Cristóvão de Barros arrasaram com as nações indígenas por volta de 1530, muitos colonos acabaram se fixando nas margens do rio Cotinguiba essas terras pertenciam a freguesia de Socorro. Naquela região, mais ou menos uma légua da sede foi construído um pequeno Porto, e por conta de inúmeras e frondosas laranjeiras à beira do rio, moradores e viajantes começaram a identificar o local como o porto das Laranjeiras".


Mais algumas informações sobre Laranjeiras estão disponíveis para uma leitura mais extensa no site do IBGE. O site da Prefeitura de laranjeiras, que dentre os monumentos históricos da cidade, descreve-se o Marco da cidade.


O que é esse Marco da cidade? "Em 1944 o antigo Porto de Laranjeiras comemorou a fundação da Cidade sua inscrição refere-se as fases Por que passou a cidade Porto das Laranjeiras. Originalmente povoado em 1606, vila em 1832, e cidade em 1848". A partir daí temos 3 sites de órgãos oficiais que podemos coletar essas informações acerca daquele Porto em Laranjeira.


O campus da Universidade Federal de Sergipe em Laranjeiras é exatamente o lugar onde fica o Marco da cidade, descrito no site da prefeitura. Assim, é nesse que está localizado o referido porto. Tem ainda outro local que você pode ter informações acerca deste Porto em Laranjeiras tem um documentário intitulado Quarteirão dos Trapiches que está disponível no YouTube. O conjunto de informações disponíveis pelos mecanismos virtuais que nós podemos ter a certeza e a convicção deste porto que funcionava em Laranjeiras. Temos, portanto, sem sombra de dúvidas que a afirmativa estava correta, apesar das ressalvas acerca da banca IBFC, nesta questão a afirmativa estava correta e o Porto em Laranjeiras, que foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico, é onde atualmente funciona a Universidade Federal de Sergipe.


Confira nosso vídeo sobre essa temática:



Referências:

IPHAN http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/357/ IBGE https://cidades.ibge.gov.br/brasil/se/laranjeiras/historico Prefeitura de Laranjeiras http://www.laranjeiras.se.gov.br/ler.asp?id=769&titulo=monumentoshistoricos


Quarteirão dos Trapiches

https://www.youtube.com/watch?v=KItgq7QyHhs